Depois de 11 dias de suspensão de vendas de serviços móveis de telefonia celular em todos os estados do país, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (2) a retirada do impedimento para vendas de novas linhas da Oi, TIM e Claro a partir desta sexta-feira (3). Porém, segundo a agência, há a possibilidade de novas suspensões de comercialização, caso as medidas apresentadas pelas empresas se tornem ineficazes.
Desde o dia 23, TIM estava impedida de vender novas linhas em 18 estados - entre eles, Pernambuco, onde possui cerca de 3,5 milhões de clientes - mais o Distrito Federal. A Oi não podia vender em cinco estados e a Claro em três. Nos últimos dias, todas as empresas apresentaram à Superintendência de Serviços Privados da Anatel um plano de negócios a ser desenvolvido nos próximos dois anos para melhorar a qualidade dos serviços e a eficiência do atendimento aos clientes.
Embora tenha sido determinado o fim das suspensões, as empresas terão de prestar contas periodicamente à Anatel sobre a implantação de seus planos de negócios nos próximos 24 meses. A agência deve, ainda, tornar públicos esses dados para acompanhamento da sociedade.
Fiscalização
Em reunião nesta quinta (2), o conselho diretor da Anatel aprovou alterações no Regulamento de Fiscalização da agência. Entre as inovações, está a possibilidade de o órgão regulador utilizar o acesso a sistemas das prestadoras para obter informações para fins de fiscalização. Uma comissão formada pelas superintendências da Anatel discutirá a implementação do modo de fiscalização online.
fonte: DP
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