Em PE, 22 candidatos ainda correm risco de não concorrer nas eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) está recorrendo contra o registro de 22 candidaturas autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As candidaturas tinham sido consideradas irregulares pela procuradoria. O prazo para os recursos da procuradoria terminou sábado (1º).

Dos recursos da PRE-PE, oito são embargo de declaração, encaminhados para o TRE-PE, ou seja, pedidos para que o tribunal modifique as decisões, uma vez que a procuradoria acredita que tenha havido omissão, contradição ou falta de clareza. Os demais são recursos especiais destinados ao TSE, sendo sete deles voltados para disputas ao cargo de prefeito.

Junto ao TRE, o Ministério Público questiona, por exemplo, a candidatura de João Mendonça, em Belo Jardim, no Agreste do estado, que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de Vereadores, por improbidade administrativa. Outro embargo de declaração foi contra a decisão de permitir que Daniel Alves Lima concorra a prefeitura de Chã Grande, também no Agreste - ele teve, de acordo com a procuradoria, as contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito do município de Jataúba.

Três dos casos que a PRE-PE questiona junto ao TSE tem a ver com improbidade administrativa, em que os candidatos tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, ou no caso da candidatura de Inácio Manoel do Nascimento a prefeito de Nazaré da Mata, as contas de um convênio foram rejeitadas, em decisão irrecorrível, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros recursos

Como o TRE-PE ainda está julgando alguns pedidos de candidaturas e recursos, é possível que a Procuradoria entre com outros recursos junto ao Tribunal Regional, ou entre com ações diretamente no TSE - no caso dos pedidos de embargo não serem acatados na instância estadual. Com isso, a PRE-PE espera o final dos julgamentos para decidir os próximos passos a serem dados.

fonte: G1