A sabatina do constitucionalista Luiz Roberto Barroso, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi considerada longa e marcada pela maneira evasiva como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal respondeu a questões polêmicas como redução da maioridade penal e casamento gay.
Controverso, polêmico e confuso. Poucas palavras definem Luiz Roberto Barroso. O professor e advogado que considera as mulheres minoria e é favorável ao casamento gay, pretende ficar omisso na questão dos royalties e só aceita a redução penal da maioridade penal após plebiscito com a população brasileira, mesmo sendo hoje um grande anseio popular.
Barroso foi inquirido por 27 senadores em sessão da CCJ considerada recorde em tempo. O senador Magno Malta, que recebeu um
inquérito que corre em sigilo de justiça, envolvendo o futuro ministro, inclusive absolvido ontem, perguntou sobre a relação homoafetiva com status de casamento tradicional. “Eu sou advogado desta minoria e não sou a melhor pessoa para responder.”, resumiu o futuro Ministro, notório defensor dos gays, da legalização do aborto e da eutanásia.
Outro questionamento do senador Magno Malta na sabatina, também teve uma resposta comprometedora. “A redução da maioridade penal para Barroso é uma cláusula pétrea da Constituição e o Congresso Nacional não pode alterar”. Mas, ao votar no plenário, Magno Malta foi claro, “estamos revisando o novo código penal brasileiro e já ouvimos juristas, ministros e diversos constitucionalistas que querem alterar já a redução da maioridade penal e assim vamos fazer”, desabafou Magno.
O novo Ministro deixou claro que não vai entrar na questão da partilha dos royalties de petróleo. “Tratei esta pauta durante uma hora com a presidenta Dilma Rousseff e já estou fora deste imbróglio. Lamento, mas chego no STF sem condições de participar desta decisão, respondeu Barroso sem se comprometer.
Mesmo legitimado pela maioria dos senadores, Luiz Roberto Barroso começa no STF em clima tenso entre os dois poderes. Liminares sobre liminares, a Corte Superior interferindo com frequência na Câmara Alta e o diálogo cada vez mais arranhado entre poder judiciário e legislativo. Para os especialistas, a indicação do novo Ministro foi uma longa operação de risco.
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