Ao andar por qualquer bairro para encontrar um novo templo religioso. E a sensação comum de que “todo dia abre uma Igreja” é mais do que verdadeira. De 1º de janeiro até hoje 1º de setembro/13, o Brasil ganhou 2.834 igrejas registradas, de acordo com dados do “Empresômetro”, ferramenta do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que monitora a abertura de empresas de todos os tipos no país. São quase 12 igrejas novas por dia, ou uma a cada duas horas.
Os registros religiosos só não são maiores do que os de associações, que ganharam 5.563 formalizações no mesmo período, mas superam condomínios, comércios, clínicas, restaurantes e drogarias. E o número seria ainda muito maior, se entrassem na conta as novas unidades de cada igreja já estabelecida. Fazendo uma analogia com o meio empresarial, as Igrejas têm que registrar sua “marca”, e, a partir daí, podem abrir o que seriam as filiais, sem ter que fazer um novo registro a cada nova operação.
Um dos exemplos citado pelo post e a Igreja Batista Central, de Belo Horizonte, está reformando um galpão no Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, onde funcionará seu terceiro endereço. Fundada em 1961, a Igreja já tem uma unidade administrativa no bairro Santo Antônio e uma sede onde o auditório comporta 2.500 pessoas no Luxemburgo, ambos na região Centro-Sul. Vai abrir também outras em Cláudio, no Centro-Oeste mineiro, e uma em Anagé, na Bahia.
O registro da atividade foi feito há 52 anos, quando foi aberta a primeira unidade. As outras não precisam ser formalizadas porque fazem parte da mesma Igreja. O pastor de jovens, Roberto Bottrel, diz que a Igreja tem “células” que são reuniões de fiéis em casas para orar e conhecer a Bíblia em dias que não há cultos. “A Igreja pulsa de segunda a segunda”, afirma. A partir dessas células, foi identificada uma demanda na região Leste de Belo Horizonte. “Muitos fiéis das células não iam aos cultos no Luxemburgo porque moravam longe”, diz.
Inicialmente, a nova unidade funcionava em um salão de festas emprestado, onde cabiam 150 pessoas. Hoje, o galpão funciona ainda de maneira improvisada, mas já abriga 200 fiéis. Quando a reforma estiver concluída, serão 400 lugares.
Constituição garante imunidade tributária
Para abrir uma Igreja, basta registrar a ata de abertura em cartório e depois pedir o CNPJ na Receita Federal. Os templos religiosos têm imunidade tributária, o que significa que estão dispensados de pagar IPVA, IPTU, Imposto de Renda, ISS e outros sobre renda, patrimônio e serviços. Eles não estão dispensados de prestar contas ao fisco e devem entregar anualmente a Declaração de Isentos.
O professor de direito tributário Rafael Queiroz, do Centro Universitário Isabela Hendrix, explica que a imunidade é garantida pela Constituição para assegurar a liberdade religiosa, evitando que o Estado estimule uma religião com benefício fiscal, por exemplo. Os partidos políticos têm o mesmo tratamento, pelo mesmo motivo. Fonte: Infor Gospel
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