Renato Aragão, vice-procurador-geral Eleitoral, o Ministério Público disse não ter condições de atender o pedido da ex-senadora. “continua sem condições de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio eleições de 2014, é atitude que o amesquinha, ou diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.
Marina Silva, fez discurso em evento na cidade de São Paulo, e pediu assinaturas aos presentes para a criação de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. Aragão tomou a decisão de não permitir a criação do partido, porque a ex-senadora não conseguiu validar nos cartórios eleitorais as 442 mil assinaturas, segundo Aragão ela teria apresentado 442,5 mil assinaturas válidas, quase 50 mil a menos que o mínimo necessário.
Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, vão usar a posição do procurador, para decidir, nesta quarta-feira (02) ou na quinta-feira (3), se vão aprovar a Rede ou não. O partido só vai concorrer nas próximas eleições se conseguir aprovação esta semana.
A justificativa de Aragão para a rejeição a aprovação da Rede, e de que o TSE, deve ter 98 mil assinaturas validadas, já que elas foram recusadas pelos cartórios sem nenhuma explicação pela recusa. “Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma assinatura, não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não dos cartórios.”
Ele se diz pesaroso por que a Rede, não conseguiu as assinaturas necessárias. “O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa corte [ele se refere ao Pros e à Solidariedade, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura”.
Apesar de suspeita no recolhimento de assinaturas, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, foram aprovados pelo TSE na semana passada.
“Porém, a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da nação”, segue Aragão em seu parecer. Segundo ele, a Rede deve continuar seu processo de criação, mesmo que não consiga participar das eleições de 2014.
Por mais de cinco anos, Marina foi ministra do Meio Ambiente, do governo Lula, saiu em 2008, depois de ter perdido força na condução da política para o setor. Em 2009, saiu do PT e ingressou no PV, e disputou a Presidência da república em 2010, e ficou em terceiro lugar com 19,6 milhões de votos.
Ao se desentender com a cúpula do partido ela e seus apoiadores saíram do PV, em 2011. No início deste ano, ela começou a recolher com seus apoiadores assinaturas por todo país para tentar criar a Rede Sustentabilidade. Depois de uma contagem interna, o partido da Marina, disse ter conseguido quase 1 milhão de assinaturas, que foram levadas mais de 600 mil até os cartórios eleitorais, que são responsáveis de checar se os nomes e os dados estão corretos com o banco de dados dos eleitores. Porém, apenas 442 mil, foram validados pelos cartórios, se a rede não conseguir aprovação, a ex-senadora pode se filiar a outra legenda, e concorrer ao Planalto.
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