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O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, AM, em que, no mérito, reintegra o pastor Samuel Câmara aos quadros da CGADB. A decisão foi tomada hoje, 21 de novembro, e implica no cumprimento imediato da sentença tão logo a Mesa Diretora seja notificada.
Para entendermos os procedimentos jurídicos, o mesmo juiz, quando do recebimento da inicial, à luz da robustez das provas apresentadas, concedera tutela antecipada, que garantia a reintegração provisória do pastor Samuel até o julgamento do mérito. A Mesa Diretora agravou em Segunda Instância, que indeferiu a tutela antecipada, cabendo ressaltar que o próprio relator à época reconheceu que as provas eram robustas, mas que teria faltado ao juiz especificá-las para conceder a liminar. Com isso, o pastor Samuel continuou desligado dos quadros da CGADB, no aguardo do julgamento de mérito, em Primeira Instância, o que acaba de ocorrer.
Entre outras razões em que o juiz se baseou para deferir a reintegração, ele reconheceu que as acusações contra o pastor Samuel não foram especificadas, alegando, também, que, tanto o Conselho de Ética e Disciplina quanto a Mesa Diretora da CGADB, não apreciaram em nenhum momento a tese do representado – pastor Samuel – e não lhe deram direito ao contraditório e à ampla defesa. Em vista disso, o magistrado declarou a nulidade do processo disciplinar n° 36 do dito Conselho e todos os atos dele derivados.
Com essa decisão, é de se pressupor que, no julgamento de mérito do desligamento do pastor Ivan Bastos, o juiz poderá seguir a mesma linha de raciocínio, anulando todos os atos do Conselho de Ética e Disciplina, da Mesa Diretora e da AGE realizada em São Paulo.
Neste caso já não cabe mais agravo, mas apelação em Segundo Grau. Veremos como procederá a Mesa Diretora, que, a meu ver, já esticou demais o elástico. É hora de convocar o Conselho Consultivo e buscar uma solução negociada que pacifique as Assembleias de Deus no Brasil.Fonte: Fonte: http://geremiasdocouto.blogspot.com.br
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O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, AM, em que, no mérito, reintegra o pastor Samuel Câmara aos quadros da CGADB. A decisão foi tomada hoje, 21 de novembro, e implica no cumprimento imediato da sentença tão logo a Mesa Diretora seja notificada.
Para entendermos os procedimentos jurídicos, o mesmo juiz, quando do recebimento da inicial, à luz da robustez das provas apresentadas, concedera tutela antecipada, que garantia a reintegração provisória do pastor Samuel até o julgamento do mérito. A Mesa Diretora agravou em Segunda Instância, que indeferiu a tutela antecipada, cabendo ressaltar que o próprio relator à época reconheceu que as provas eram robustas, mas que teria faltado ao juiz especificá-las para conceder a liminar. Com isso, o pastor Samuel continuou desligado dos quadros da CGADB, no aguardo do julgamento de mérito, em Primeira Instância, o que acaba de ocorrer.
Entre outras razões em que o juiz se baseou para deferir a reintegração, ele reconheceu que as acusações contra o pastor Samuel não foram especificadas, alegando, também, que, tanto o Conselho de Ética e Disciplina quanto a Mesa Diretora da CGADB, não apreciaram em nenhum momento a tese do representado – pastor Samuel – e não lhe deram direito ao contraditório e à ampla defesa. Em vista disso, o magistrado declarou a nulidade do processo disciplinar n° 36 do dito Conselho e todos os atos dele derivados.
Com essa decisão, é de se pressupor que, no julgamento de mérito do desligamento do pastor Ivan Bastos, o juiz poderá seguir a mesma linha de raciocínio, anulando todos os atos do Conselho de Ética e Disciplina, da Mesa Diretora e da AGE realizada em São Paulo.
Neste caso já não cabe mais agravo, mas apelação em Segundo Grau. Veremos como procederá a Mesa Diretora, que, a meu ver, já esticou demais o elástico. É hora de convocar o Conselho Consultivo e buscar uma solução negociada que pacifique as Assembleias de Deus no Brasil.Fonte: Fonte: http://geremiasdocouto.blogspot.com.br
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