Na segunda-feira (13), o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma lei que criminaliza "casamentos" entre pessoas do mesmo sexo e manifestações públicas de relacionamento homossexual .
A lei passa a proibir "casamentos" entre pessoas do mesmo sexo sob pena de até 14 anos de prisão. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz trecho da nova lei.
O mesmo vale para quem se associar a grupos de defesa do direito dos homossexuais. “Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação de dez anos de prisão”.
Antes de chegar às mãos de Jonathan, o projeto passou pelo Parlamento, que o aprovou tendo ainda o apoio da maioria da população nigeriana.
Nos Estados Unidos, a decisão do país africano foi alvo de críticas. O secretário de Estado John Kerry chegou a comentar que está preocupado com a decisão do governo nigeriano.
“A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999″, disse ele através de um comunicado.
A Anistia Internacional também tocou no assunto dizendo que a lei da Nigéria contra uniões gays “ataca direitos básicos e criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo”.
Enquanto o "casamento" entre pessoas do mesmo sexo é apoiado por boa parte dos países ocidentais, a Nigéria e mais 35 países africanos proíbem o "casamento" homossexual e punem a manifestação em público de prática homossexual. Fonte: Gospel Prime, com informações Veja
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