quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

CGADB apela contra reintegração de Samuel Câmara e Ivan Bastos

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Como era de se esperar, ao invés de buscar o caminho da conciliação, a Mesa Diretora da CGADB entrou com apelação no Segundo Grau contra a reintegração dos pastores Samuel Câmara e Ivan bastos, determinada no mérito em sentença de Primeiro Grau. Como se não bastasse, a petição requer de imediato os efeitos devolutivo e suspensivo, que significa devolver o processo à Primeira Instância para nova prolação e, enquanto isso, suspender a decisão que reintegrou os requerentes. Caso essas duas premissas não sejam atendidas, pede então que se julgue o mérito, seguindo o rito do duplo grau de jurisdição.

Não discuto, aqui, o direito de as partes recorrerem até as últimas instâncias. Afinal, o arcabouço jurídico brasileiro garante o procedimento até que haja o trânsito em julgado. Mas tanto o pastor Samuel Câmara quanto o pastor Ivan Bastos, os quais vêm sofrendo toda sorte de arbitrariedades, já sinalizaram que não desejam sob nenhuma hipótese promover mais uma cisão nas Assembleias Deus, ao contrário, estão dispostos ao diálogo desde que a justiça retorne ao leito das decisões da Mesa Diretora.


Por outro lado, é a ela que cabe a iniciativa, pois detém as prerrogativas de tomar ou não tal decisão. Aos requerentes, se não forem chamados à conciliação, só lhes resta continuar lutando para que os seus direitos de continuarem vinculados à CGADB não sejam retirados. Aliás, consta que o presidente da Comissão Jurídica teria prometido marcar desde novembro uma reunião entre o pastor José Wellington Junior e o pastor Samuel Câmara para começarem a conversar, mas até hoje não trouxe nada de concreto.

Mas há muitas perguntas no ar. Que tanto interesse é esse em não aceitar que os pastores Samuel Câmara e Ivan Bastos sejam reintegrados até porque o ultimo foi eleito 1° Tesoureiro? O que haveria por trás? Manter a disciplina na instituição? Ora, se o Conselho Fiscal da CGADB agir com a independência que se espera, há muito o que fazer. Ouve-se que haveria irregularidades, como, por exemplo, pagamentos elevados que teriam sido feitos a membros da Comissão Jurídica, quando, estatutariamente, pastores que servem aos órgãos da CGADB não podem ser remunerados. Haveria até um pagamento no valor de 300 mil reais para o qual não teria qualquer nota fiscal ou recibo. Como se explicaria, do ponto de vista contábil, a saída desses recursos?

Outro detalhe que acende a luz amarela é a petição ter sido assinada por quatro advogados, encabeçada pelo doutor Abiezer Apolinário da Silva, diga-se de passagem, presidente da Comissão Jurídica, ao lado de outro causídico, Ricardo Pereira Góis, que trabalharia no mesmo escritório em Salvador, BA. No mínimo, caracterizaria conflito de interesses. Tem mais. O doutor Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que também assina a petição, pertenceu ao Conselho Nacional de Justiça de 21 de julho de 2009 a 20 de julho de 2013 e teria sido peça-chave para a Mesa Diretora conseguir, lá atrás, a liminar que derrubou a tutela antecipada, reintegrando, no primeiro momento, os pastores Samuel Câmara e Ivan Bastos à CGADB. Comenta-se nos bastidores que o seu pagamento teria sido em torno de 350 mil reais. Qual seria, agora, o valor para assinar a apelação? Haveria "algo grave" a esconder que "justificasse" esses gastos? Enquanto isso, os advogados dos requerentes, segundo as informações que disponho, são voluntários que atuam no caso por amor à justiça.

Não tenho como chegar a outra conclusão: parece que estão a faltar, entre os líderes da CGADB, homens sábios que julguem com justiça as nossas causas. É hora de a Mesa Diretora pôr um fim nessa história, mas, pelo visto, teremos de aguardar as cenas dos próximos capítulos.Fonte:semeandograca

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