Internauta carioca recebe indenização do Google por não retirar post ofensivo
Publicação: 22/06/2012 22:56 Atualização:
O Google foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar em R$ 10 mil uma carioca que pediu a retirada de um post ofensivo do Orkut e não foi atendida imediatamente. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a exclusão do comentário deve ser feita em até 24 horas após a denúncia do internauta.
Este é o primeiro caso julgado pela corte sobre o tema, o que abre jurisprudência sobre o tratamento dado pelos provedores aos comentários denunciados em sites. O Google foi condenado a pagar R$ 20 mil. Segundo a assessoria do tribunal, não cabe mais recurso à ação. O site de buscas ressaltou que a decisão não transforma em regra a remoção de qualquer conteúdo em 24 horas após a denúncia.
Este é o primeiro caso julgado pela corte sobre o tema, o que abre jurisprudência sobre o tratamento dado pelos provedores aos comentários denunciados em sites. O Google foi condenado a pagar R$ 20 mil. Segundo a assessoria do tribunal, não cabe mais recurso à ação. O site de buscas ressaltou que a decisão não transforma em regra a remoção de qualquer conteúdo em 24 horas após a denúncia.
Fonte:DP
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