quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

"Projeto de lei que criminaliza homofobia no Brasil deve ser aprovado em 2013", diz relator

O senador Paulo Paim (PT - RS), novo relator do PLC-122, que criminaliza a homofobia no país, afirmou que pretende aprovar o projeto de lei ainda nesse ano.

Em entrevista à Agência Senado, Paim comentou o discurso pró-gay do presidente Barack Obama durante sua posse na semana passada, e prometeu que vai trabalhar pela aprovação do projeto.

"Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122. No Brasil, criou-se uma falsa polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa. Isso não tem fundamento e não interessa a ninguém", declarou o relator.

O senador elogiou a coragem de Obama de se declarar a favor dos direitos da comunidade LGBT e disse que o discurso foi um pronunciamento histórico.

"Presidente de nenhum país do mundo jamais assumiu uma postura tão ousada, de enfrentamento aos setores conservadores, em seu discurso de posse", disse Paim.

O PLC 122, cuja relatoria anterior era da ex-senadora Marta Suplicy, passa por análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual Paim é o presidente. Se for aprovado pela CDH, o projeto segue para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também do Senado.

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