A decisão do Tribunal de Justiça Federal do Rio Grande do Norte (TJF/RN) foi assinada na semana passada reafirmando a decisão da Aeronáutica que afirma que, ao assumir que é pai, o padre descumpre a condição imposta pela Igreja Católica que é manter o celibato.
O juiz da 5ª Vara, Ivan Lira de Carvalho, assinou a decisão dizendo que é preciso “considerar que o demandante, na condição de padre da Igreja Católica e de capelão militar, deve se subordinar às normas do Direito Canônico, no que tange ao exercício da atividade pastoral, conforme dispõe o artigo IX do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil sobre assistência religiosa às Forças Armadas”.
O magistrado deixou claro que a demissão não é uma penalidade administrativa, mas uma força preventiva para evitar escândalos, uma vez que o processo da Igreja Católica ainda está em curso.
O padre entrou na justiça para recorrer da primeira decisão alegando que a criança nasceu em 2002, antes dele entrar para a FAB. O portal UOL chegou a entrar em contato com o padre, que pediu para não ter o nome divulgado, e também com a Aeronáutica, mas eles não quiseram comentar o caso.Fonte:GospelPrime
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